quarta-feira, 3 de julho de 2013

Relações de Trabalho




São relações que estabelecem algum vínculo legal e/ou ilegal entre quem emprega e quem trabalha, ou seja, entre o empregador e o trabalhador. Não é o mesmo que relações no trabalho, que relaciona comportamentos entre as pessoas no local de trabalho, tanto entre empregados entre si, como entre empregados com o (a) chefe (a) e/ou patrões.
Dentro das relações de trabalho temos o trabalho escravo, que é ilegal, mas ainda existe, inclusive no Brasil, conforme reiteradas denúncias. No passado, o escravo ou a escrava era apenas um bem do senhor. Hoje, as relações de trabalho escravo se baseiam no máximo de exploração sem a mínima garantia de direitos, além de condições desumanas de alimentação, moradia e nenhuma gratificação salarial.
Dentro do trabalho escravo, abordamos o tema Tráficos de pessoas, tráfico de seres humanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não. Pode acontecer tanto legal, como ilegalmente. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é maior fonte de renda com tráficos, Superando o tráfico de drogas e do tráfico de armas movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
A definição aceita internacionalmente para tráfico de pessoas encontra-se no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000), instrumento já ratificado pelo governo brasileiro. Segundo o referido Protocolo, a expressão tráfico de pessoas significa:
“O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”
Na maioria das vezes mulheres e crianças, são levadas para fora do país, onde são prostituídas, violentadas e vendidas por preços altos. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates. E também, a venda de órgãos, adoção ilegal, pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias.

Autores: Adriana de Oliveira Boina; Juliane Aparecida Rodrigues Coelho; Naiara Silva Campos e Pérola Ribeiro Cruvinel.
Tutora: Laura Fontes Tomaz Finotti.

terça-feira, 18 de junho de 2013

Violência na Escola




        A violência é um problema de saúde pública importante e crescente no mundo, com sérias consequências individuais e sociais. Acabam por atingir também o espaço escolar e se expressando no seu cotidiano por meio de preconceitos, intolerâncias e outras expressões. Entretanto, a preocupação sobre o tema tem aumentado nos últimos anos, despertando a atenção dos educadores, da sociedade e das famílias.
A violência presente nas escolas refere-se a um fenômeno complexo e tem afetado a vida cotidiana, como uma ameaça diária à integridade física, psíquica e da dignidade humana, diante disso podemos falar sobre o Bullying (do inglês bully = valentão, brigão) compreende comportamentos com diversos níveis de violência que vão desde chateações inoportunas ou hostis até fatos francamente agressivos, de forma verbal ou não, intencionais e repetidos, sem motivação aparente, provocados por um ou mais estudantes em relação a outros, causando dor, angústia, exclusão, humilhação e discriminação.
O bullying é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição, pública ou privada, rural ou urbana.

Principais Características do Bullying:
  Existência de um desequilíbrio de poder,
  Intenção de causar danos ao próximo,
  Existência de ameaça ou de uma agressão,
  Clima tenso na escola gerado por bullying.

Principais Tipos de Bullying:
Verbal: ato de afrontar, caçoar, falar mal, colocar apelidos e fazer piadas ofensivas.
Físico e Material: inclui agressão física e roubo de pertences da vítima.
Psicológico: depreciar, desrespeitar, excluir do grupo, isolar, desprezar, fofocar e etc.
Moral: difamar, caluniar e discrimar.
Sexual: inclui estupro, assédio ou insinuação.
Cyberbullying: quando esse tipo de violência decorre através de redes sociais, internet, ou
outras tecnologias e comunicação.

Como Lidar Com o Bullying (Observar os Sinais):
Revelar medo de ir ou voltar à escola;
Voltar da escola, repetidamente, com roupas ou livros rasgados;
Chegar em casa muitas vezes com machucados inexplicáveis; 
"Perder" repetidas vezes seus pertences ou dinheiro;
Evitar falar sobre o que está acontecendo, ou dar desculpas pouco convincentes para tudo.

Como Previnir:
Realizar discussões abertas sobre o assunto;
Reflexões baseadas em filmes e teatros sobre o tema;
Caixas de sugestões que permitam denúncias anônimas;
Apoio a vítima;  

Franciely Miller Teixeira Santana
Gustavo Mendes
Pamella Caroline Alves Tinoco
Verediane Ferreira Passos

Tutora: Laura Fontes Tomaz Finotti.

domingo, 31 de março de 2013

Propriedade Intelectual



A Propriedade Intelectual procura garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto, seja nos domínios industrial, científico, literário e artístico o direito de auferir, ao menos por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação. O criador ou o inventor, desde que legalmente reconhecido, passa a ser detentor de direitos de propriedade intelectual/autoral, confirmada justamente pela autoria ou invenção, protegendo contra as cópias de suas próprias invenções, dando o direito de patenteamento. Em princípio não é um bem material, mas que pode ser materializado. São exemplos: uma idéia que vira um livro; um som que se torna música; e uma teoria que se transforma em máquina. A Propriedade Intelectual abrange duas grandes áreas: Propriedade Industrial que são as patentes, marcas, desenho industrial e Direito Autoral, obras literárias e artísticas.

A patente é o título de propriedade temporário, legalmente concedida pelo Estado, sobre uma invenção ou modelo de utilidade. É uma forma de reconhecimento do esforço inventivo e por isso, garante aos seus proprietários direitos exclusivos sobre sua invenção. A invenção pode ser um produto de fabricação ou o aperfeiçoamento de produtos e processos.

O produto ou processo que ainda não existe no estado da técnica é denominado Patente de Invenção. A Patente de Modelo de Utilidade é quando o objeto de uso prático, suscetível à aplicação industrial, que apresenta nova forma ou disposição a partir de ato inventivo resulte na melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

Considera-se Desenho Industrial a forma plástica de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando um novo visual e original na sua configuração externa e que possa servir na fabricação industrial.
 
 O produto ou processo que ainda não existe no estado da técnica é denominado Patente de Invenção. A Patente de Modelo de Utilidade é quando o objeto de uso prático, suscetível à aplicação industrial, que apresenta nova forma ou disposição a partir de ato inventivo resulte na melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.  Considera-se Desenho Industrial a forma plástica de um objeto ou conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando um novo visual e original na sua configuração externa e que possa servir na fabricação industrial.    Autores: 
Ana Paula Ferreira da Silva, Indiannara de Oliveira Faria, Jenniffer Ferreira Leite, Lorena Vilela, Marina Gonçalves Araújo, Neiquiele Ferreira Faria.



Orientadora:
Laura Fontes Tomaz Finotti.

Fonte: 
Agência do Intelecto: Inovação e Propriedade Intelectual.